Processo 301215/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2018 11:06
Autuado em 29/04/2018 11:06
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3682/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão   3682/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2018 Acórdão   3682/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS
Gestor atual DIRLENE APARECIDA DE LIMA
Gestor das Contas DIRLENE APARECIDA DE LIMA
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS

Juntadas
DataDescrição
28/05/2019 13:33 Recibo de Petição Intermediária - 358776/19, de 28/05/19 - Protocolo: 358776/19
28/03/2019 15:08 do Protocolo 198981/19
16/07/2018 13:50 do Protocolo 500102/18
03/07/2018 15:58 do Protocolo 469310/18
02/05/2018 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 308473/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/02/2019 Instrução de Cobrança   261/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2019 2081 Despacho Processual Diverso nº 472/2019
05/04/2019 2033 Despacho Processual Diverso nº 251/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3682/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2222/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 16:54 DP  
13/06/2019 11:02 GACAK Despacho Processual Diverso nº 472/2019 -
12/06/2019 18:58 SMPJTC  
11/06/2019 10:47 4PC Parecer nº 356/2019 - Pelo encerramento.
11/06/2019 09:05 SMPjTC  
07/06/2019 14:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 866/2019 -
07/06/2019 11:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 451/2019 -
04/06/2019 14:17 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 558/2019 -
04/06/2019 14:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 540/2019 -
30/05/2019 12:37 GACAK Despacho Processual Diverso nº 426/2019 -
03/04/2019 14:19 CMEX Instrução nº 745/2019 -
01/04/2019 16:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 251/2019 -
19/02/2019 08:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 261/2019 -
19/02/2019 08:14 CMEX Informação nº 1601/2019 -
19/02/2019 08:14 CMEX Informação nº 723/2019 -
19/02/2019 08:14 CMEX Informação nº 724/2019 -
15/01/2019 16:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 178/2019 -
15/01/2019 10:16 SMPJTC  
08/01/2019 13:25 PGC Ciência de Decisão nº 8/2019 -
08/01/2019 11:25 SMPJTC Certidão Diversa nº 21/2019 -
07/01/2019 13:26 4PC  
18/12/2018 09:19 SMPjTC  
05/12/2018 14:39 S1C Acórdão nº 3682/2018 -
27/11/2018 10:35 GACAC  
26/11/2018 17:40 SMPJTC  
01/11/2018 11:04 4PC Parecer nº 816/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação da controladora interna.
01/11/2018 08:52 SMPjTC  
05/07/2018 08:36 CGM Instrução nº 4386/2018 - Ementa: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 14:46 DP  
23/05/2018 16:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 567/2018 -
03/05/2018 12:32 CGM Instrução nº 827/2018 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 00:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2222/2018 -

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